Processo 158275/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 21/03/2012 14:16
Autuado em 21/03/2012 14:16
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 758/2013 da Segunda Câmara, de 08/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2013 Acórdão   758/ 2013 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
03/04/2013 Acórdão   758/ 2013 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA
Gestor atual JOÃOZINHO ALVES DE JESUS
Gestor das Contas JOÃOZINHO ALVES DE JESUS

Juntadas
DataDescrição
15/05/2013 11:19 AR do oficio OPD - 383 /13 - DEX
29/03/2012 15:13 do Protocolo 188697/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2013 614 Acórdão nº 758/2013
22/03/2013 604 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2013 de 03/04/2013
22/11/2012 532 Despacho Processual Diverso nº 2809/2012
04/04/2012 376 Despacho Processual Diverso nº 567/2012
27/03/2012 370 Termo de Distribuição de Processo nº 4446/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2013 13:30 DP  
02/05/2013 09:31 DEX Informação nº 1400/2013 -
02/05/2013 09:31 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 383/2013 -
03/04/2013 15:19 S2C Acórdão nº 758/2013 -
03/04/2013 15:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 369/2013 -
03/04/2013 15:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 256/2013 -
07/02/2013 09:45 GCNB  
20/11/2012 15:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 156/2013 -
20/11/2012 15:24 SMPjTC Despacho nº 7/2013 - Pelo saneamento do feito. Pelo saneamento do feito
30/10/2012 09:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2801/2012 -
30/10/2012 09:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2809/2012 -
20/06/2012 17:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 3313/2012 -
20/06/2012 17:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4777/2012 -
20/06/2012 17:43 SMPjTC Parecer nº 17025/2012 - Regularidade. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir o cumprimento ao disposto no art. 1°, da Lei nº 9.717/98, c/c o art. 15, da Portaria MPAS nº 402/2008.
03/04/2012 11:23 DCM Instrução nº 2248/2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2012 11:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 546/2012 -
30/03/2012 11:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 567/2012 -
21/03/2012 19:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 377/2012 -
21/03/2012 14:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4446/2012 -

Voltar a Consulta